Projeto da PM de Santa Rita do Sapucaí é premiado!

PROJETO SOCIAL APOIADO PELA 114ª CIA PM É PREMIADO PELA SEDS

Da Assessoria de Comunicação Organizacional do 20° BPM.

Santa Rita do Sapucaí/MG - A 114ª Companhia de Polícia Militar há quatro anos vem apoiando o Grupo de Escoteiros Papa Léguas, entidade que, com base no Método Escoteiro, trabalha uma educação complementar com crianças, adolescentes e jovens, e tem como objetivo principal a formação de cidadãos e líderes para a nossa sociedade.

No corrente ano a 114ª Cia PM inscreveu o projeto no concurso "Qualidade de Atuação do Sistema de Defesa Social" promovido pela Superintendência de Avaliação e Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social, sendo o projeto selecionado e premiado com a placa de Menção Honrosa pelos relevantes serviços prestados no campo da defesa social.

A solenidade de entrega da premiação foi durante o 1º Encontro Internacional "Qualidade de Atuação no Sistema de Defesa Social, realizado nos dias 17 e 18 de dezembro de 2008 no Hotel Mércury em Belo Horizonte, tendo o 1º Sgt PM Israel Joaquim Ribeiro, responsável pelo projeto, participado e recebido o prêmio.

POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, NOSSA PROFISSÃO SUA VIDA!!!

Responsável pela notícia: SGT PM SERGIO DANTAS ROSA

Final de ano é tempo de refletir!

Final de ano é tempo de refletir!

Trazer a tona tudo aquilo que ainda não foi pensado, discutido e concretizado. É tempo de abrir a mente.

Neste momento, cabe a nós, brasileiros convictos de que a democracia deve ser defendida, utilizar este espaço para repensar o Ano Novo com base no ano que se finda.

GRITAR aos quatro cantos do país tudo aquilo que incomoda, atrapalha e impede o crescimento desta sociedade chamada Brasil.

DIZER não aos vícios da política, aos crimes e fraudes eleitorais, aos ideologicamente hipócritas que dizem buscarem o desenvolvimento da nação.

DEFENDER um processo eleitoral transparente, onde seja possível, a qualquer cidadão de bem, solicitar a recontagem dos votos. Que em 2009 ocorra o retorno triunfal do módulo impressor, e consequentemente, da materialização do voto.

Algumas pessoas que lutam pela transformação do mundo são taxadas de UTÓPICOS. Literalmente, utopia significa algo que não tem lugar nem tempo. É algo que está fora da realidade, que nunca foi realizado no passado nem poderá vir a sê-lo no futuro. Uma quimera.

Entretanto, não é essa a nossa concepção. Temos um lugar e estamos em um tempo. Somos profundamente deste país, e somos do planeta que partilhamos com toda a humanidade. Somos do tempo presente, e somos, juntamente com o povo a que pertencemos, parte integrante do futuro. É em nome deste lugar e da luta que travamos por um futuro melhor que trilhamos o nosso caminho em comum. (Adaptado do discurso de Jerônino de Sousa, político português, secretário-geral do Partido Comunista Português).

Por fim, agradecemos à DEUS, aos membros do Grupo de Discussão e Blog Fraude Urnas Eletrônicas, aos que nos lêem, e aproveitando a oportunidade, agradecemos também à todos aqueles que defendem veementemente a teoria da infabilidade das urnas eletrônicas - parte dos nossos esforços serão sempre no sentido de trazer-lhes a lucidez.

Agradeço a todos que lutaram e construíram juntos o ano que se vai e que também haverão de edificar, nos próximos doze meses, uma nova realidade para nosso país. Agradeço especialmente aos que acompanharam este blog, que durante os últimos meses do ano tomou corpo, e que, no próximo ano, tem a humilde pretenção de se firmar como leitura obrigatória do seleto corpo dos formadores de opinião.

Com o apoio da socióloga Maria Rosa de Miranda Coutinho, deixo uma reflexão para o ano que agora se inicia: "Acreditem! Esse é o novo que está por vir: Entender, politicamente, do que se trata essa tal palavra que sempre choca porque é sempre nova, a democracia."

Que 2009 possa ser um ano de sucesso para todos nós!

"Ou se tem democracia total ou não se tem democracia alguma!" (José Saramago).

Plano Diretor Participativo

Ministério das Cidades cria movimento nacional para construir cidades includentes, democráticas e sustentáveis: a Cidade de Todos, por meio da reforma urbana.

Até outubro de 2006, 1.700 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas precisam elaborar ou rever o Plano Diretor. De acordo com o Estatuto da Cidade – Lei Federal 10.257 - os prefeitos que não providenciarem o Plano Diretor vão incorrer em improbidade administrativa.

Para o Ministério é importante transformar esta obrigatoriedade em oportunidade para se repensar o processo de desenvolvimento das cidades em todo o país. Transformar a elaboração do plano num processo em que a população pensa e discute a cidade onde mora, trabalha e sonha, e faz propostas para corrigir as distorções existentes no desenvolvimento do município. O Plano Diretor vai portanto definir qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, considerando as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. O Plano deve ser um verdadeiro pacto sócio-territorial que de fato transforme a realidade das nossas cidades.

Para apoiar os municípios e sensibilizar a sociedade da importância do assunto, o Ministério das Cidades com o apoio do Conselho das Cidades lançou em maio de 2005 a Campanha Nacional "Plano Diretor Participativo - Cidade de Todos". Desde o seu lançamento oficial, a Campanha foi desenvolvida com base na estruturação de 27 Núcleos Estaduais – 26 estados e DF - que contam com a participação de diferentes segmentos sociais e que refletem na sua composição e organização a diversidade do país.

AÇÕES CONCRETAS

O governo federal destinou cerca de R$ 55 milhões, de vários ministérios, para incentivar os 1.700 municípios nessa tarefa, além de oferecer apoio técnico:

• 400 municípios estão recebendo recursos diretos do Ministério das Cidades (OGU e Habitar Brasil) e de outros órgãos do governo federal: Ministério do Meio Ambiente (Fundo Nacional do Meio Ambiente), Ministério da Cultura (Programa Monumenta para Cidades Históricas), Ministério do Turismo (Prodetur), CAIXA, Eletronorte, entre outros;
  
• produziu e distribuíu o Kit Campanha contendo materiais nas mais diversas linguagens para sensibilização e capacitação dos municípios: vídeo, livros, folhetos, curso em CD, comerciais para rádio e TV;
  
• repassou aos núcleos estaduais Recursos financeiros para atividades de sensibilização, capacitação dos municípios e acompanhamento da elaboração dos Planos;
  
• Bolsas do CNPQ para equipes de universidades oferecerem assistência técnica aos municípios;
• edital público para cadastro de profissionais de cada região do país com experiência na capacitação ou na elaboração de Planos Diretor e implementação do Estatuto da Cidade;
  

O Conselho das Cidades aprovou três resoluções que orientam os municípios na implementação do Estatuto da Cidade: a de nº 15, cria a Campanha, a de nº 25 explicita os municípios obrigatórios e regulamenta o processo participativo e a de nº34 que define o conteúdo mínimo do Plano Diretor Participativo.

A Secretaria Nacional de Programas Urbanos realizou 44 oficinas, com o apoio dos núcleos, que formaram 3150 multiplicadores da Campanha, de todos os Estados e dos mais diversos segmentos: prefeitos, vice-prefeitos e técnicos municipais; vereadores; movimentos populares de luta por moradia; entidades regionais do Forum Nacional da Reforma Urbana; universidades; ONGs, órgãos públicos federais e estaduais, sindicatos e entidades profissionais, ministério publico etc.

Simultaneamente à divulgação do material institucional da Campanha do “kit da campanha” e à realização das Oficinas de Multiplicadores, os Núcleos Estaduais apresentaram propostas de estratégias de mobilização e capacitação com a previsão de realização de oficinas, elaboração de cartilhas, atividades de monitoramento, etc., propostas estas que foram avaliadas e aprovadas pela Coordenação Nacional da Campanha, constituída por membros do Conselho Nacional das Cidades e pela equipe do Ministério das Cidades.e tem ampliado de forma contínua as suas atividades e a sua rede de apoio na sociedade.

A implementação das estratégias dos Núcleos Estaduais representou um novo impulso para a Campanha: uma rede foi criada, com ramificações pelas diferentes regiões dos Estados e, a cada oficina realizada, a cada agente multiplicador formado, tem sido aberto mais um campo para que uma nova oficina se realize e para que novos núcleos se articulem.
Outro fator, que contribuiu para a potencialização das atividades da Campanha, foi o fato de estas terem se desenvolvido simultaneamente ao processo de construção das Conferências Municipais e Estaduais das Cidades, seguindo a orientação do Conselho Nacional das Cidades. O Plano Diretor Participativo foi incorporado à pauta de discussões das Conferências como um dos temas prioritários, ao lado dos temas básicos da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Na fase atual 23 núcleos estão em plena atividade, executando nas capitais e interior dos estados as atividades de sensibilização e capacitação dos municípios e buscando a participação dos diversos segmentos.

Simultaneamente estamos ampliando o Banco de Experiências do Plano Diretor Participativo que tem por objetivo registrar as soluções, ações e estratégias realizadas processos em cada etapa de elaboração do plano, destacando recomendações, alertas e aprendizados para subsidiar outros atores sociais que estão envolvidos nesse movimento nacional. Processos que traduzam como os municípios, em situações tão diversas, estão implementando os instrumentos do Estatuto da Cidade.

Uma outra ação, a Rede Plano Diretor Participativo, com cerca de 30 000 endereços eletrônicos, difunde reflexões, posicionamentos e críticas e se tornou um dinâmico canal de discussão e troca de experiências.

A Campanha tem se aproximado cada vez mais dos objetivos estabelecidos na Resolução No 15, do Conselho Nacional das Cidades, de 03/09/2004, transformando-se, de fato, em uma Campanha de toda a sociedade, sensibilizando e mobilizando o Poder Público Municipal e os diferentes segmentos sociais para a importância dos Planos Diretores Participativos.

Apoie o município – gestores, técnicos, operadores de direito, movimentos populares, sociedade organizada –na construção de um processo participativo de elaboração ou revisão do Plano Diretor do seu município.

Participe da campanha para a construção da “Cidade de Todos",afinal os mais interessados por uma cidade melhor,somos nós cidadãos...faça sua parte,participe!!

A História de nossa Estação Ferroviária

HISTORICO DA LINHA: A Viação Férrea do Sapucaí, aberta como E. F. do Sapucaí em 1887, inaugurou o primeiro trecho de linha até Itajubá em 1891, partindo de Soledade, na E. F. Minas e Rio. Em 1897 chegou a Sapucaí, na divisa com São Paulo, tendo cedido o trecho que chegava a Itapira à Mogiana bem antes disso. Incorporada pela Rede Sul-Mineira em 1910, daí à RMV em 1931 e finalmente à RFFSA em 1971, os trens de passageiros deixaram de circular no final dos anos 70 e os trilhos foram retirados a partir de 1986.
A ESTAÇÃO: A estação de Santa Rita do Sapucaí foi inaugurada em 1894, primitivamente num prédio de madeira. Em 1918, ela tinha o nome de Affonso Penna (Minas Gerais, de Roberto Capri, 1918), mas o nome voltou a Santa Rita do Sapucaí não muito tempo depois. "Meu avô conta que, em Santa Rita do Sapucaí, cidade onde nasceu e cresceu, a diversão nas décadas de 30 e 40 era ver o trem passar. Durante a revolução de 32, uma multidão se aglomerava na estação para ver as tropas mineiras em direção a São Paulo e, na volta, o trem com prisioneiros paulistas. Quando o trem de prisioneiros parava na estação, sempre as pessoas se aproximavam, levando algum tipo de mantimento e aproveitando para perguntar de algum amigo ou parente "do lado de lá". A oportunidade que mais atraiu gente para a estação, durante a revolução, foi a passagem do bispo de Pouso Alegre, preso. Durante toda a década de 30 e principalmente com o início da Guerra, em 39, a diversão dele, então com 27 anos, era ir ao cinema e à noite ir para a estação, a fim de esperar os jornais que vinham no trem da noite. Lembra ainda que as opurtunidades que mais atraiam gente para a estação eram as chegadas de pracinhas, ao fim da guerra: um primo dele pracinha, assustou-se com a recepção, que incluía fogos de artifício - e antes do trem chegar à estação, pulou do carro, indo correndo se esconder em casa." (Renato Philippini, 03/2004) "Lembro-me da primeira viagem até Santa Rita, ainda para prestar o vestibular para o Inatel. Logo na entrada da cidade, a velha estação chamou a atenção, pela data gravada em sua lateral. Como nas fotos mais antigas, colocaram a data no outro lado, após a restauração. Naquele já distante ano de 1982, lembro-me que havia vagões e algum movimento de locomotivas diesel, vermelhas, padrão RFFSA, no pátio, embora já nos estertores de erradicação." (Douglas Razaboni, 07/2003) A estação de madeira foi substituída por uma de alvenaria, provavelmente entre os anos 1920 e 1930, e, desativada há anos, foi reformada e hoje (2003) é um centro cultural. Nova reforma em 2007, quando se pretendia em 19 de maio inaugurar um centro de artesanato no prédio. (Fontes: Minas Gerais, de Roberto Capri, 1918; Renato Philippini, 2004; Douglas Razaboni, 2003; Carlos Roberto de Almeida; Pedro Paulo Resende; Ralph M. Giesbrecht; Marcos, de Santa Rita do Sapucaí, 04/2007)
A estação primitiva, de madeira. Foto sem data e de autor desconhecido A estação, já a atual, foto sem data, cedida por Pedro Paulo Resende A estação em 1992. Foto Carlos Roberto de Almeida A estação em 1992. Foto Carlos Roberto de Almeida A estação, em 06/02/2005. Foto Ralph M. Giesbrecht O armazém, em 06/02/2005. Foto Ralph M. Giesbrecht

Governador se reúne com equipe e faz balanço das chuvas

O governador Aécio Neves teve, neste sábado (27), às 11h30, reunião de trabalho em que fez um balanço das conseqüências das chuvas em Minas Gerais e das ações do Governo do Estado para atendimento da população afetada, além de anunciar novas medidas por parte do Estado. O governador se reuniu com os secretários de Transporte e Obras Públicas, Fuad Nomam Filho, de Saúde, Marcus Pestana, e ainda com diretores do DER-MG, da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), com o Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil Cel PM Eduardo Mendes de Souza, juntamente com o Secretário-Executivo da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC), Tenente Coronel Alexandre Lucas Alves e com o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Cel BM Gilvam Almeida Sá. Por determinação do governador Aécio Neves, a CEDEC e a Cemig, companhia de energia de Minas Gerais, têm enviado diariamente alertas para os municípios onde há risco de temporais, que causem deslizamentos de terra e enchentes. O governador também determinou que, assim que informados pelas prefeituras locais de problemas ocasionados pelas chuvas, a Cedec envie, imediatamente, equipes para ajudar a socorrer as vítimas. Já no início do período chuvoso, o governador solicitou que a CEDEC fizesse um balanço de seus estoques de cestas básicas, água, colchões e lonas plásticas, entre outros materiais, e foi tranqüilizado pela coordenadoria de que os estoques poderiam atender às demandas.
Fonte: Agência Minas
Diretoria de Comunicação Social – CEDEC/MG 19/12/2008

Ex-vereador é assassinado em Pouso Alegre

Divulgação A polícia investiga o assassinato de um ex-vereador de Pouso Alegre, no Sul de Minas. O corpo de Marcos Vinícius Campos Campanella, de 37 anos, foi encontrado na madrugada deste sábado pela polícia na casa onde morava. Os policiais ainda não sabem como ele foi morto. Vizinhos acionaram a PM depois que escutaram barulhos no interior da residência. Marcos Campella foi vereador em Pouso Alegre por três mandados, mas renunciou em 2006 depois que começou a ser investigado pelo Ministério Público por improbidade administrativa. Ele chegou a presidir a Câmara Municipal em 1998. Neste ano, ele concorreu novamente, mas não conseguiu se eleger. O ex-vereador já havia sido vítima de uma tentativa de homicídio em 2002, quando foi ferido com um tiro na cabeça.

Fraudes???

Equivoca-se quando entendeu que, o que se chamou de presença de "hackers" hospedados nas cidades, "tem servido para alimentar a paranóia dos candidatos derrotados".

Primeiro, porque existiram os que se hospedaram, em grupo, em Pouso Alegre, MG. Se ligados a quem ou a mando de quem, é outra questão. Se fizeram um trabalho de "hackers", é bem certo. Afinal está provado que muitas urnas foram "trabalhadas" sem a efetiva intimação dos representantes dos Partidos, das Coligações e da OAB.

Depois, em hipótese alguma se trata de "alimentar a paranóia de candidados derrotados". Todos os que foram considerados derrotados nas últimas eleições, onde existiu fraudes, e onde se está lutando para desmascarar as fraudes, já são vitoriosos.

Afinal, já conseguimos algumas vitórias importantes, dentre elas, "quebramos" a resistência do TRE/MG em entregar os arquivos de LOG e outros documentos imprescindíveis para o manejo dos recursos e das Ações.

E vamos até a vitória final.

Restou provado que a "preocupação" nestas eleições não foi com a "compra" de votos via eleitor, mas a "preocupação", gize-se, excessiva, foi com o "comportamento" das urnas.

A contudência no combate a fraude eleitoral via urnas eletrônicas está por vir, e virá.

Nossos próximos passos serão neste sentido.

Portanto, quando o manifesto fez referência a pessoas hospedadas nas cidades para fins de intervenção nas urnas, deu constatação a um fato, cujos desdobramentos oportunamente relataremos.

Portanto, definitivamente, não se tratou de "paranóia", em qualquer sentido.

E mais, o nosso Movimento, o MTSV, é um movimento dos que sabem terem tido o resultado-sucesso nas urnas fraudado, "roubado". E por quererem a lisura no pleito, o respeito a vontade popular, transformaram a irresignação e a coragem cívica, existentes de forma individualizada, em manifesto e ação no sentido da transformação desta realidade que nos foi imposta e que não admitimos jamais.

Não queremos apenas fazer constatações técnicas sobre a fragilidade das urnas eletrônicas. Queremos ir além. Queremos fazer um combate efetivo a todo tipo de corrupção, inclusive a corrupção eleitoral, via urnas eletrônicas; corrupção esta que não se faz sem a "ajuda" de pessoas especializadas. Infelizmente.

Os que quiserem trilhar os caminhos do MTSV precisam estar dispostos a enfrentar, também, os lobistas e representantes das empresas que vendem urnas eletrônicas e vendem sofware para o funcionamentos das urnas.

Doe a quem doer. Vamos em frente, com necessária tranquilidade de quem quer cumprir com o seu dever e contribuir com o aprimoramento das relações democráticas no Brasil.

O que é MTVS? - Movimento pela transpârencia e voto seguro.

Movimento conta com a participação de representantes de 41 Municípios ,entre Minas Gerais, São Paulo,Paraná e Maranhão,perfazendo um total de mais de 1,2 milhões de eleitores.


Já ocorreram cinco reuniões, sendo que a primeira ocorreu no dia 31 de outubro passado, na cidade de Campanha/MG,a segunda ocorreu em Santa Rita do Sapucaí, no dia 07 de novembro e a terceira dia 12 de novembro,também em Santa Rita do Sapucaí, a quarta em Piranguinho e a quinta em Santa Bárbara.E dia 27/12 deverá ocorrer mais uma em Bom Repouso.

Representantes de Partidos, de Coligações e candidatos após constatação de vários indícios de fraude nas eleições que ocorreram no último dia 05 de outubro em vários municípios, sempre questionados pelos eleitores que querem saber para onde foram os seus votos, decidiram compartilhar as constatações e discutir os indícios, visando contribuir na elucidação dos fatos e assim garantirem a lisura do pleito eleitoral.

Os primeiros indícios foram descobertos por reclamações de eleitores sobre ocorrências de procedimentos contrários ao correto funcionamento das Urnas Eletrônicas nas últimas Eleições de 05 de outubro.

Dentre estas ocorrências destacam-se:

Fotografias dos Candidatos que apareciam no momento do voto eram divergentes da opção digitada pelo Eleitor;

Não aparecimento de nenhuma fotografia de candidato que era a opção digitada pelo eleitor no momento do voto,o que poderia tê-lo induzido a anular o voto,na tentativa de corrigir seu voto. Fotografia que "ia" ao fundo da tela e "retornava" após ser acionada a tecla "CONFIRMA";

Necessidade de várias reteclagens para se obter a "confirmação" do voto;

Finalização do voto antes que o eleitor digitasse a tecla "CONFIRMA";

Várias seqüências de urnas de um mesmo candidato apresentando números iguais de votos e todos pares;

Registro de votos de eleitores já falecidos;



Ante estas e outras ocorrências, soma-se:



O resultado surpreendente e divergente do que apontavam as pesquisas;

Previsão exata do resultado pelos vencedores, em número de votos e percentuais, inclusive percentuais dos votos válidos, dando quais os candidatos majoritários e proporcionais seriam eleitos;

Coincidências estatísticas nos resultados (proporções e quantidade de votos quase constantes;

Percentual de votos nulos, brancos e de abstenções destoantes das médias das outras urnas de um mesmo município,com um alto índice de nulos,o que vem a reforçar que o não aparecimento das fotos nas urnas pode ter induzido o eleitor a anular o voto;

Soma de votos atribuídos aos candidatos, votos brancos, nulos e abstenções, restou maior do que o número de eleitores;

Antecipação dos preparativos de comemoração pelos vencedores;

Campanha modesta e desmotivada dos vencedores;

Apostas com certeza dos resultados, inclusive com acerto sobre a diferença que as urnas apresentariam e os candidatos proporcionais que seriam os eleitos, mesmo em disputas acirradas;

Omissão por parte dos vencedores na Fiscalização de "Boca de Urna" e intensificação na fiscalização do comportamento da Urna nas Seções de Votação;

Dos Comportamentos que demonstram que os vencedores tinham certeza que os resultados que as Urnas apresentariam lhes seriam favoráveis;

Pane no serviço de telefonia celular das 16h às 19h em várias cidades no dia da eleição;

Suspeita da presença de "hackers" hospedados em hotéis em várias cidades nos dias que antecederam as eleições;

Carga efetuada, pelo que já se sabe, em uma Urna Eletrônica no dia 03/10/08, sem a devida convocação de fiscais dos Partidos, das Coligações ou da OAB, conforme estabelece a Resolução do TSE,fato este que poderá se repetir em outros municípios onde possam,vir a ser permitidos a verificação das urnas;

Irregularidades no preenchimento das atas de votação, com identificação de Urna Eletrônica com numeração inexistente ou repetida para Urnas de Seções diferentes;

Todos estes e outros indícios serão discutidos no âmbito da Justiça para se apurar fraudes nas eleições, em especial no que tange a manipulações irregulares nas Urnas Eletrônicas e nos resultados das eleições.


Em suas reuniões os representantes de 32 municípios da Região de Minas, deliberaram sobre a tomada das seguintes providências:



Que cada Município participante do Movimento Peticione à Justiça Eleitoral requerendo os documentos e arquivos de registro seguintes:

Atas Circunstanciadas das Sessões Públicas de carregamento e inseminação de dados nas Urnas Eletrônicas utilizadas, inclusive das Urnas de contingência;

Tabela de correspondência entre as Urnas Eletrônicas e suas cargas respectivas;

Atas de Votação e Atas de Apuração;

Arquivos com registros dos eventos de Log de todas as Urnas Eletrônicas, inclusive das utilizadas em contingências;

Última versão do software "LOGVIEW" para conversão dos arquivos de log de arquivo binário para arquivo texto;

Arquivos de Registro Digital de Voto – RDV, das Urnas Eletrônicas;

Assinaturas Digitais dos Softwares de funcionamento das Urnas Eletrônicas e que garantem sua autenticidade;

Espelhos e Boletins de Urna com resultado de votação dos candidatos (Proporcionais e Majoritários), por Urna e por Candidato.

Que os arquivos e registros acima, referentes a cada Município, sejam periciados por técnico especialista a ser contratado pelo Movimento para posterior ajuizamento de medida cabível.


Pedimos a colaboração da Imprensa para a divulgação das ações deste Movimento pela Transparência e Segurança do Voto Eletrônico (MTSV), como forma de obtermos resultados na apuração dos fatos.

Desta transparência virá a legitimidade do pleito, a legitimidade dos eleitos, o fundamento das relações políticas numa sociedade que se quer democrática e de direito.



Acaiaca, Andradas, Andrelândia, Arantina, Boa Esperança, Bom Repouso, Borda da Mata, Camanducaia, Cambuquira, Campanha, Cássia, Conceição da Aparecida, Formiga, Gonçalves, Guapé, Guaxupé, Heliodora, Inconfidentes, Itajubá, Lambari, Machado, Monte Sião, Ouro Fino, Paraisópolis, Passos, Piranguinho, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Sapucaí Mirim e Varginha.

Urnas brasileiras são falhas e permitem fraudes, diz especialista!

a avaliação do especialista da Unicamp, o sistema totalmente digital é "inaceitável", porque apresenta "riscos inerentes que são muito sérios e incontornáveis.

(Foto: Jornal Atitude)

A credibilidade das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) Jorge Stolfi em audiência pública sobre o assunto realizada, nesta quinta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Segundo ele, é consenso entre os especialistas da área que o sistema é falho e permite fraudes que não são detectadas, por causa da natureza do sistema. Para aumentar a segurança do resultado eleitoral apurado, o professor sugeriu a adoção do voto impresso de maneira complementar.

Na avaliação do especialista da Unicamp, o sistema totalmente digital é "inaceitável", porque apresenta "riscos inerentes que são muito sérios e incontornáveis. Riscos de fraudes feitas por pessoas internas ao sistema, que não podem ser detectadas antes, durante ou depois da eleição".

Certificação

Autor do requerimento para a audiência, o deputado Gerson Peres (PP-PA), também defendeu a implementação de sistema que permita a certificação do voto por meio de sua impressão. O voto impresso seria depositado em outra urna, automaticamente, depois de o eleitor confirmar sua escolha.

"Eu acredito na lisura do processo, mas estão aparecendo problemas demais, especialmente no interior do interior, onde não dá para substituir as urnas que quebram", observou Gerson Peres.

TSE contesta

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra, também participou da audiência e afirmou que desde a implementação do sistema de votação eletrônica, há 12 anos, nunca foi confirmada a ocorrência de fraude deliberada no processo.

"Há críticas, normalmente feita pelos perdedores, que tentam encontrar uma justificativa para a derrota. Mas podemos afirmar categoricamente que a fraude no sistema eleitoral é inviável por causa da quantidade de dispositivos de segurança existentes e do universo de pessoas que precisariam ser cooptadas para fraudar um resultado eleitoral", afirmou.

Giuseppe Dutra diferenciou as eventuais falhas técnicas provocadas por defeito no equipamento (que ocorrem) de fraudes que buscariam alterar o resultado da disputa.

Gerson Peres (E) e representante do TSE

discutem alternativas para garantir segurança

de urnas eletrônicas. (Foto: Elton Bomfim )

Voto impresso

Segundo Dutra, a adoção do voto impresso não é recomendável porque reintroduz a manipulação humana dos votos no processo, aumentando os riscos de fraude. Além disso, o secretário destacou que as impressoras têm mais risco que a urna eletrônica de estragarem ao longo do caminho percorrido até os locais de votação, aumentando a possibilidade de falhas no sistema.

"A urna eletrônica, quando sai da fábrica, viaja milhares de quilômetros, chegando às vezes a uma aldeia indígena, sofrendo influências de temperatura, umidade, poeira, solavancos", acrescenta o representante do TSE. "Se uma impressora, que é mais suscetível a esses impactos, passasse por isso, o nível de falha aumentaria muito e fragilizaria o elemento de auditoria".

Materialização do Voto

O Projeto de Lei 970/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), institui a materialização do voto eletrônico. Não haverá retrocesso ao voto escrito com caneta, na cédula, ou à manipulação do voto durante o processo de votação. O voto é digitado na urna, como já funciona hoje. Imediatamente, é impresso em papel e aparece para o eleitor num visor transparente. Sem qualquer contato manual, é confirmado pelo eleitor – ou rejeitado e corrigido pelo eleitor – e depositado, automaticamente, numa urna convencional. Desta forma, é possível realizar auditorias de controle ou recontagem de votos, se tiver necessidade.

A proposta é considerada prioritária para o aperfeiçoamento do sistema de votação brasileiro pela Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Nenhuma democracia consolidada no mundo usa apenas o sistema eletrônico de votação. Nos EUA, é possível votar nos dois sistemas. Num deles, o voto é assinalado na cédula de papel e depois digitalizado. O outro é apenas digital. A cada eleitor que vota apenas no sistema eletrônico, 12 escolhem marcar seu voto no papel para digitalizar depois. Na Alemanha, o voto eletrônico é proibido. Foi banido da Holanda e não passou nos testes feitos na Inglaterra. Recentemente, o Paraguai rejeitou as urnas eletrônicas brasileiras oferecidas para a eleição à presidência.

Fonte: Agência Câmara

TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Desde 1.986, o Supremo Tribunal Federal tem julgado inconstitucional a cobrança da Taxa de Iluminação Pública (TIP), com fundamento no art. 145, inciso II da Constituição Federal, que permite a cobrança de taxas apenas

“em razão do exercício do poder de polícia, ou em decorrência da utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição”.

Dispõe o Código Tributário e de Rendas do Município de Belém (Lei 7.056/77), em seu artigo 114, que o fato gerador dessa taxa é a prestação, pela Prefeitura, do serviço de iluminação pública de vias, ruas, praças, parques, estradas e demais logradouros.

O art. 115, com a redação que lhe foi dada pelo art. 9^o da Lei 7.473/89, estabelece que essa taxa será cobrada, para os terrenos edificados, de acordo com as alíquotas fixadas na Tabela VII, aplicadas sobre o valor da tarifa de iluminação pública estabelecida pelo poder concedente. Essa taxa é arrecadada pela Celpa, de acordo com o art. 116. Quanto aos terrenos não edificados, porém, a taxa de iluminação é cobrada na guia do IPTU, e seu valor anual é fixado levando em conta a metragem linear da testada do imóvel.

É evidente, assim, a inconstitucionalidade dessa legislação, porque os serviços de iluminação pública não são específicos e divisíveis, conforme exige o inciso II do art. 145 da CF, acima referido. Além disso, quanto aos terrenos não edificados, a lei fere também o § 2^o do mesmo artigo 145, que proíbe que as taxas tenham base de cálculo própria de impostos.

As leis municipais 7056/77 e 7473/89, que tratam da TIP, conflitam ainda com a Constituição do Estado do Pará (art. 217, II e § 2^o), com a Lei Orgânica do Município de Belém (art. 100, V e § 3^o ), e com o próprio Código Tributário Nacional (arts. 77 e 79).

Em recente decisão (10.03.99), no Recurso Extraordinário 233.332-6/RJ, o STF declarou inconstitucionais, por unanimidade de votos, os arts. 176 e 179 da Lei 480/83, do Município de Niterói, RJ, com a redação da Lei 1244/93, porque a TIP é

“tributo de exação inviável, posto ter por fato gerador serviço inespecífico, não mensurável, indivisível e insuscetível de ser referido a determinado contribuinte, a ser custeado por meio do produto da arrecadação dos impostos gerais”.

Em seu relatório, o Ministro Ilmar Galvão opinou pela declaração de inconstitucionalidade das normas municipais, porque os serviços de iluminação pública constituem

“atividade estatal de caráter uti universi, destinada a beneficiar a população em geral, não podendo ser destacada em unidades autônomas nem permitida a individualização de sua área de atuação, além de não se apresentar suscetível de utilização separada por parte de cada um dos usuários do serviço”.

O Ministro Carlos Velloso pediu vista dos Autos, para apresentar um voto muito bem fundamentado, desde o exame da Emenda Constitucional 18/65, que deu status constitucional ao conceito de taxa. Citou Roque Carrazza, para dizer que

“os serviços públicos gerais, como os de iluminação pública, segurança pública, diplomacia, defesa externa do País e outros, são prestados uti universi, ou seja, a todos os cidadãos, indistintamente, alcançando assim a comunidade, considerada como um todo, beneficiando um número indeterminado, ou pelo menos indeterminável, de pessoas. Por essa razão, devem ser custeados pelos impostos. A especificidade e a divisibilidade são, portanto, requisitos essenciais dos serviços públicos remunerados através de taxas”.

No mesmo sentido, o Ministro citou ainda Hely Lopes Meirelles e Aliomar Baleeiro, para mostrar que o serviço

“é divisível quando possa funcionar em condições tais que se apure a utilização individual pelo usuário, como na expedição de certidões, na concessão de porte de armas, na aferição dos pesos e medidas, etc.”

O Ministro Carlos Velloso defendeu ainda, de acordo com a opinião de Sacha Calmon, a remuneração dos serviços públicos prestados pelo Estado através da cobrança de preços, nos termos do § 3^o do art. 150 da Constituição Federal,

“faltando apenas editar a lei requerida pela Constituição, necessária a uma segura política tarifária, em prol dos usuários”.

Citou ainda, em seu voto, além de fartos precedentes jurisprudenciais, como o do Recurso Extraordinário referente à TIP do Município de Vitória, ES, a opinião de Ruy Barbosa Nogueira, para concluir que a iluminação pública é um serviço de uso comum (uti universi),

“favorecendo a todas as pessoas que passam na rua e também aos donos de imóveis, porém não é possível individualizar a quantidade de luz que cada um gasta, para ser possível a cobrança da taxa”.

Ficou evidente, assim, a inconstitucionalidade da cobrança da TIP em Belém, porque a doutrina e a jurisprudência unânime do Supremo não admitem a instituição desse tipo de taxa pelas leis municipais, pelo simples fato de que não se trata de serviço público específico e divisível.

Infelizmente, os atentados contra os princípios fundamentais de nosso ordenamento jurídico se multiplicam, no âmbito federal, nos Estados e nos 5.500 Municípios, sem que os mecanismos jurídicos destinados a evitar a prevalência das leis inconstitucionais demonstrem a mínima eficácia.

Há mais de dez anos, os contribuintes de Belém pagam o IPTU em alíquotas progressivas, e são obrigados a pagar, também, a Taxa de Limpeza Pública e a Taxa de Urbanização, cobradas juntamente com o IPTU, e a Taxa de Iluminação Pública, cobrada na conta da Rede Celpa.

Também há quase dez anos, os pensionistas do Município recebem apenas 60% do valor a que teriam direito, em decorrência das normas da Constituição Federal, repetidas na Constituição Estadual e na Lei Orgânica do Município de Belém, apesar da copiosa jurisprudência que reconhece o direito à integralidade das aposentadorias e pensões. A lei municipal é inconstitucional, a Justiça tem reconhecido esse direito, mas o IPMB continua pagando apenas 60%, e as autoridades que teriam competência para evitar esse atentado contra os direitos dos pensionistas permanecem omissas.

No âmbito estadual, a situação é um pouco melhor, porque a lei inconstitucional manda que o IPASEP pague 70% do valor a que os pensionistas teriam direito.

Mas o desrespeito aos princípios constitucionais já está tão arraigado entre nós, passando mesmo a fazer parte de nossa cultura, que as autoridades têm deixado, nos últimos anos, que os interessados recorram ao Judiciário, tradicionalmente lento, causando prejuízos a inúmeros contribuintes e pensionistas.

Sacola ecológica

Entramos em um novo século, o mundo está mudando, os recursos naturais estão ficando escassos para a demanda humana no planeta.
Todos devemos pensar em responsabilidade ambiental e iniciar a mudança, alterar os padrões de produção e consumo para padrões sustentáveis ou nossos descendentes serão penalizados pelo nosso estilo de vida.
Se todos os humanos consumissem tanto quanto os norte americanos, precisaríamos de 4 planetas para produzir tudo o que eles consomem.
Podemos constatar que os peixes estão acabando, as áreas agricultáveis estão diminuindo por causa da seca causada pelo efeito estufa gerado pela poluição humana.
Visando a diminuição do impacto ambiental causado pelos plásticos, que demoram até 500 anos anos para se decompor, A FUNVERDE – Fundação Verde iniciou o projeto sacolas ecológicas em 2005 e tem como principal objetivo a mudança do uso das sacolas plásticas convencionais, distribuídas principalmente por supermercados e lojas, por sacolas oxi-biodegradáveis e sacolas retornáveis.

O que é oxi-biodegradável?

É o processo de degradação do plástico onde utiliza aditivos para acelerar a degradação, contando com auxilio do oxigênio, da temperatura e de processos mecânicos, como vendo, chuva, etc.

Este plástico aditivado não precisa de um ambiente biologicamente ativo. Mesmo estando em cima de uma arvore, este plastico irá se degradar.

Ao contrário do plástico oxi-biodegradável,o plastico biodegradável feito a partir de produtos organicos, tem que estar em ambiente biogicamente ativo para se degradar.

Este ambiente pode ser uma compostagem por exemplo. Caso este saco plastico biodegradavel esteja em cima de uma arvore, vai demorar o mesmo tempo que o plastico convencional para se degradar.

O plástico oxi-biodegradavel agride menos ao meio ambiente, pois diminui o tempo de vida útil para no máximo em 18 meses, evitando a poluição nos fundos e vales, córregos, rios, lagos e finalmente nos oceanos.
Ao longo dos anos vem se acompanhando uma elevação desenfreada na demanda de utilização de embalagens plásticas de uso único, causando uma mudança nos hábitos de consumo em função de seu baixo custo – há poucas décadas cada consumidor levava sua sacola de pano para as compras ou colocava tudo dentro de uma caixa de papelão.
Utilizamos plásticos desde 1930 e menos de 5% de todo este plástico foi queimado, o resto está no ambiente até hoje e por pelo menos mais alguns séculos.
Existem comprovações dos efeitos letais deste material quando disposto no meio ambiente sem retorno ao processo de reaproveitamento, ameaçando a existência humana de todos os seres vivos do planeta.

Este projeto tem o objetivo de substituir progressivamente o plástico convencional nos diversos produtos onde hoje é utilizado por plásticos oxi-biodegradáveis, priorizando os plásticos de maior produção e consumo e que são considerados os maiores poluidores porque normalmente não são reaproveitados. Plásticos de uso único, como no caso das sacolas de compra que recebemos nos supermercados, feiras, farmácias, padarias, açougues, videolocadoras …
Os plásticos tradicionais são materiais particularmente versáteis e resistentes.

Na verdade, sua robustez é uma das causas de seu imenso sucesso, em inúmeras aplicações, em nossa vida cotidiana.
Este produto pode ser um aliado ainda maior ao ganhar em seu processo de manufatura normal, os aditivos existentes que são utilizados, cuja atuação fragiliza as ligações entre os átomos e moléculas, tornando o produto sensível à luz solar, umidade, temperatura, stress do filme, além de torná-lo digerível por microorganismos, iniciando assim, o processo de degradação natural, encurtando consideravelmente seu ciclo de vida.

Enquanto uma sacola convencional demora centenas de anos para se decompor - até mais que 500 anos -, a sacola oxi-biodegradável desaparece em aproximadamente 18 meses, depois do descarte.

É significativamente importante que os produtos com tecnologia de oxi-biodegradação não necessitam de um ambiente biologicamente ativo para começar a degradar.

A degradação acontecerá mesmo que o plástico seja descartado indevidamente e abandonado ao ar livre.

O resultado deste trabalho já pode ser visualizado no segmento supermercadista com a adesão de diversas redes de supermercados – o primeiro no Brasil foi a rede de supermercados Cidade Canção, com utilização mensal de 2,5 milhões de sacolas - na utilização de suas sacolas de acondicionamento.

Na cidade de Maringá, uma cidade pequena de aproximadamente trezentos e cinquenta mil habitantes, gera quase 1 quilo de lixo por dia por habitante. Lixo total por dia em média - 326,95 toneladas - 100%; Orgânico - 212,98 toneladas - 65%; Reciclável - 69,80 toneladas - 21,35%; Deste total, hoje em Maringá, é reciclado somente 3,490 toneladas - 5%.

Plásticos podem levar mais de 500 anos para se decompor no meio ambiente, dependendo de onde está acondicionado.

Aproximadamente 56% do lixo plástico é composto por embalagens usadas uma só vez.

¾ disto é proveniente do uso doméstico.

O mundo consome 1 milhão de sacos plásticos por minuto, o que significa quase 1,5 bilhão por dia e mais de 500 bilhões por ano.

É o resíduo que mais polui as cidades e campos. Prejudica a vida animal, entope a drenagem urbana e rios, contribuindo para inundações.

Produzimos e usamos atualmente 20 vezes mais plásticos que há 50 anos, pois praticamente em tudo é utilizado plástico.

Cada família brasileira descarta cerca de 40 quilos de plásticos por ano.

Mais de 80% de todos os plásticos são usados apenas uma vez e depois descartados.

Cerca de 90% das embalagens plásticas viram lixo até 6 meses após a compra.

A cada mês, mais de um bilhão de sacos plásticos são distribuídos pelos supermercados no Brasil.

Isto significa 33 milhões por dia e 12 bilhões por ano.

Ou 66 sacos plásticos para cada brasileiro por mês.

Em um segundo é fabricada a sacola plastica convencional, utilizamos por aproximadamente uma hora e deixamos um produto que ficará até 500 anos no meio ambiente, contaminando o planeta e matando animais.

No Paraná, os supermercados distribuem mensalmente 1 bilhão e 200 milhões de sacolas plásticas por mês.

Veja acima onde as sacolas que são abandonadas nas ruas vão parar, no fundo de vale mais próximo.

Somente para comparação, podemos utilizar Maringá, onde são distribuidos 18 milhões de sacos plásticos somente pelos supermercados todo mês.

Isto significa 216 milhões por ano.

Ou ainda, 51 sacos plásticos para cada maringaense por mês – só estamos citando as sacolas de mercado. Some-se a isso, cachorro-quente, videolocadoras, padarias, farmácias, feiras livres, açougues etc.

15% dos resíduos da coleta seletiva no Brasil é composto por plásticos.

2.177.799 toneladas de resíduos plásticos pós consumo foram gerados no Brasil em 2004. deste total apenas 359.133 toneladas foram reciclados.

1.818.666 toneladas de resíduos plásticos pós consumo viraram lixo no Brasil em 2004. Foram parar nos lixões, nos aterros e no meio ambiente.

Somente 16,5% dos resíduos plásticos pós consumo são reciclados no brasil, ou seja, 83,5% destes resíduos não são reciclados.

Animais morrem sufocados ao ingerir embalagens plásticas ao confundi-las com alimento.

Plásticos contaminam os rios e mares, criando zonas mortas nos mares, matando animais, provocando enchentes e finalmente o efeito estufa – o material orgânico contido dentro das sacolas comuns quando usadas para lixo não tem oxigênio e as bactérias anaeróbicas formam metano, que é 21 vezes mais prejudicial ao meio ambiente do que o CO2, que é desprendido quando se usa a sacola oxi-biodegradável.

89% das cidades brasileiras não possuem aterros sanitários adequados.

20.000 toneladas de lixo domiciliar não são coletados no Brasil, dispersando-se nas ruas e assoreando os rios, levados pelo vento e pela chuva. Mais da metade das cidades brasileiras tem lixões a céu aberto.

Foi descoberta uma área do tamanho do Brasil no fundo do oceano pacífico, coalhada de lixo, principalmente plástico

80% do um bilhão de sacolas de compras produzidas e distribuídas por mês, no Brasil, viram sacos para lixo doméstico. Podem ser vistos em todos os lugares ou estão dentro de outros sacos para lixo.

Embalagens plásticas quando não corretamente descartadas, coletadas e recicladas viram lixo.

Embalagens plásticas jogadas nas ruas, avenidas e córregos, entopem o sistema de drenagem pluvial das cidades, causando inundações.

Se você alinhar todos os copos plásticos descartáveis fabricados em apenas um dia, eles farão um circulo ao redor da terra.

A capacidade dos aterros sanitários e lixões ficam comprometidos pelo grande volume de plásticos. Os plásticos também causam a impermeabilização e instabilidade destas áreas. Formam bolsões de gases e na maioria das vezes retardam a degradação dos demais resíduos – um destes gases é o metano, 21 vezes mais nocivo ao ambiente do que o CO2.


As embalagens oxi-biodegradáveis

O projeto visa a substitução das sacolas plásticas convencionais, distribuídas principalmente por supermercados, por sacolas oxi-biodegradáveis, primeiramente foi em Maringá, e após, no Paraná e Brasil.

Hoje já é realidade no mundo e também no Brasil o uso de embalagens plásticas com conceito de rápida e total degradação.

Estas embalagens depois de corretamente descartadas, serão rápida e naturalmente degradadas, resultando em apenas água, pequena quantidade de dióxido de carbono e biomassa.

A oxi-biodegradação destas embalagens não deixa nenhum tipo de resíduo nocivo ao meio ambiente.

Embalagens com este conceito são recicláveis por processos comuns, tais como: mecânica, energética ou química.

Embalagens com este conceito são aprovadas para contato com alimentos.

Mais de 90 empresas estão atualmente licenciadas pela para a fabricação de embalagens oxi-biodegradáveis, com diversas tecnologias.

Este é apenas um dos caminhos propostos pela FUNVERDE para contribuir de forma segura, para a redução dos problemas ambientais causados pelas embalagens plásticas que não são recicladas ou reaproveitadas.

O ideal é não utilizar plástico de uso único, procurar sempre utilizar sacolas retornáveis que são muito mais ecológicas.

Enchente assola 71 cidades em MG

A Defesa Civil do estado de Minas Gerais declarou estado de emergência em sete municípios elevando o total para 39 o número de cidades em situação crítica. O total de cidades mineiras atingidas pelas enchentes e pelos deslizamentos chega a 71.

Até o momento, 22.752 pessoas estão desalojadas, 4.193 estão desabrigadas e outras 287 feridas, elevando o total de afetados pelas chuvas para 147.711 no estado. A Defesa Civil de Minas Gerais contabiliza ainda 12.929 casas danificadas e 117 destruídas.

Até o momento, trinta e uma pessoas morreram no estado em decorrência de enchentes e deslizamentos de terra, sendo quatro na cidade de Ervália, duas em Betim, uma em Salinas, uma em Itambacuri, uma em Itabira e outra em João Monlevade.

A frente fria que está sobre Minas Gerais, porém, começou ontem a perder força, mas ainda provoca chuvas na região leste e na Zona da Mata. Na região metropolitana de Belo Horizonte, o tempo deve ficar nublado com possibilidades de chuviscos na parte da manhã e com previsão de temperatura elevada. As informações metereológicas foram divulgadas no site do governo do estado (www.mg.gov.br).

Segundo o comunicado da Defesa Civil de Minas Gerais, equipes de apoio se dirigiram na quarta-feira para as cidades de Guidoval, Piranga, Muriaé, Cataguases, Santana de Cataguases, Astolfo Dutra, Senador Firmino, Carangola, Congonhas, Jeceaba e Itabirito.

O órgão enviou ainda kits com cestas básicas, cobertores, colchões, roupas e lonas para os municípios de Carangola, Jeceaba, Muriaé, Senador Firmino e Ervália.

De acordo com a Defesa Civil de Minas Gerais, foram registradas inundações e enchentes em Muriaé, em Congonhas, em Carangola e em Senador Firmino. Já em Miraí e em João Monlevade houve deslizamentos de terra e soterramentos. (Agência Brasil - Gazeta Mercantil)

Enchentes “arrasam” cidades em Minas Gerais

CATAGUASES - Devido as intensas precipitações o nível do Rio Pomba subiu aproximadamente 8 m acima da calha e transbordou, afetando grande parte da cidade. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil ainda realiza a contabilização dos prejuízos. O Prefeito decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA . O município está localizado na região da Zona da Mata, dista 311 Km de Belo Horizonte.

Foto: César Souto Sachetto - Cataguases completamente alagada

Foto: César Souto Sachetto

JECEABA – Devido as intensas precipitações o nível do Rio Paraopeba subiu bruscamente ocasionando inundações em grande parte do município. A Coordenadoria Municipal ainda realiza a contabilização dos prejuízos. O Prefeito decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. O município está localizado na região Central, dista 124 Km de Belo Horizonte.

CARMO DA MATA – O Corpo de Bombeiros comunicou que no dia 16, por volta das 21h, na localidade de Forquilha, área rural do município, que o senhor JOSÉ ALBERTO DA SILVA, 62, ao passar com seu veículo por uma ponte foram arrastados pela correnteza, sendo seu corpo localizado 4 Km após o local do acidente no ínicio da noite de ontem, 17, por uma equipe do Corpo de Bombeiros de Divinópolis. O município de Carmo da Mata está localizado na região Centro Oeste, dista 180 Km de Belo Horizonte.

FORMIGA – O rio Piracicaba subiu bastante devido ao grande volume das chuvas. Os bairros mais afetados pelo transbordamento foram o Centro, Santo Antônio, Lajinha e Alto Praia; além de dois distritos que ficaram isolados devido a queda de pontes. O município irá decretar SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Formiga está localizada na região Centro-oeste, dista 196 Km de Belo Horizonte.

PALMA– A Prefeitura comunicou que devido ao grande número de deslizamentos de encostas em estradas vicinais, bem como danificação em várias residências de pessoas carentes, foi necessário decretar SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA. Palma está localizada na região da Zona da Mata, dista 354 Km de Belo Horizonte.

ITAPECERICA – O rio Vermelho e seus afluentes transbordaram devido o alto índice pluviométrico ocasionando várias perdas de bens e patrimônio. Devido ao montante dos danos, o município decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA . Itapecerica está localizada na região Centro-oeste, dista 178 Km de Belo Horizonte.

DIVINÓPOLIS - Devido as intensas precipitações que assolam o município há mais de quatro dias consecutivos, contribuindo para a cheia do Rio Itapecerica que transbordou e deixou 15 pessoas desalojadas e 05 desabrigadas. Devido a situação crítica o Prefeito decretou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA . O município de Divinópolis está localizado na região Centro-oeste, dista 120 Km de Belo Horizonte.

Foto: CHARLES SILVA DUARTE - Água invadiu o estádio Waldemar Teixeira de Faria em Divinópolis

Foto: Fernando Oliveira - Divinópolis

Foto: Fernando Oliveira - Divinópolis

PATROCÍNIO DE MURIAÉ – Devido as intensas precipitações na região, houve o transbordamento do Rio Muriaé, o que afetou uma parte da cidade, principalmente o centro do município. Há registro de danos humanos e materiais. Devido a magnitude do desastre o prefeito decretou SITUAÇÃO
DE EMERGÊNCIA . Patrocínio de Muriaé está localizada na região da Zona da Mata, dista 390 Km de Belo Horizonte.

Foto: Região em Destaque

GUIDOVAL – A Prefeitura comunicou o transbordamento do Rio Xopotó, deixando grande parte da população sem energia elétrica e sem acesso à outras localidades. A ponte que permite o acesso ao centro do município deve ficar interditada. O Prefeito informou que existem alguns acessos alternativos para chegar ao município, e que a escola municipal Sidney Vieira e o Ginásio Poliesportivo estão servindo de abrigo à população. Guidoval está localizada na região da zona da Mata, dista 300 Km de Belo Horizonte.

Foto: Antoniella Matos Cordeiro (Guidoval)

Foto: Antoniella Matos Cordeiro (Guidoval)

Foto: Antoniella Matos Cordeiro (Guidoval)

Foto: Antoniella Matos Cordeiro (Guidoval)

Foto: Antoniella Matos Cordeiro (Guidoval)

ASTOLFO DUTRA – Devido as intensas precipitações ocorridas na região ocorreram enchentes e inundações em várias localidades do município, além de queda de barreiras nas estradas vicinais. Astolfo Dutra está localizado na região da Zona da Mata, dista 288 Km Belo Horizonte.

Foto: Haroldo Venâncio - Astolfo Dutra “submersa”

TEIXEIRAS – Devido as intensas chuvas ocorridas no município no dia 16, houve o registro de vários Boletins constando danos materiais em diversas residências, principalmente na área central. O município está localizado na região da Zona da Mata, dista 215 Km Belo Horizonte.

MÁRIO CAMPOS – As águas do Rio Paraopeba se elevaram bruscamente ocasionando inundações em várias localidades dos municípios de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Rio Manso e Itaguara, deixando várias pessoas desalojadas. Mário Campos está localizada na região Metropolitana de Belo Horizonte e dista 21 Km da Capital.

GUARANI - A Prefeitura declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, devido as fortes precipitações que ocorreram na região por mais de 72 horas. Grande parte da população que vive na área ribeirinha está sendo levada ao Clube da cidade e outros estão ficando alojados em um Hotel. Guanari-MG está localizada na região da Zona da Mata, dista 280 Km Belo Horizonte.

Foto: Anderson Tadeu, de Guarani

VISCONDE DO RIO BRANCO – Fortes precipitações ocorreram na região, ocasionando inundações em vários locais da cidade. Há registro de pessoas desabrigadas e desalojadas. Visconde do Rio Branco está localizada na região da Zona da Mata, dista 305 Km Belo Horizonte.

DONA EUZÉBIA - A enchente deixou PELO MENOS 700 pessoas desabrigadas.

ERVÁLIA - Na madrugada de terça-feira, 16, quatro pessoas de uma mesma família morreram soterradas depois do deslizamento de uma encosta sobre a residência em que estavam, no bairro Morro Rói. A edificação está com a estrutura comprometida, e a defesa civil analisa a possibilidade de remover outras famílias próximas ao local.

SENADOR FIRMINO - Um equipe da 3ª Cia. de Bombeiros Militar de Ubá está na cidade, onde cerca de 800 pessoas estão desalojadas e cem desabrigadas por causa de enchentes na zona urbana e rural. Os desabrigados foram encaminhados a uma escola pública. Houve deslizamentos de terra, pontes foram destruídas e estradas interrompidas.

MIRAÍ - A cidade de foi duramente afetada por deslizamentos de terra e inundações na área urbana e rural. No distrito de Dores da Vitória, um deslizamento soterrou duas pessoas na manhã de terça, 16. Segundo a Defesa Civil, as vítimas foram levadas para o hospital de Miraí, onde estão internadas.

BRUMADINHO - Uma das cidades mais atingidas pelas fortes chuvas em Minas Gerais está em ESTADO DE EMERGÊNCIA.

Fonte: Defesa Civil de Minas Gerais

Chuva deixa 27 mil desalojados e desabrigados em Minas

O último balanço, divulgado nesta manhã pela Defesa Civil de Minas Gerais, registra 22.752 moradores desalojados e 4.193 desabrigados pela chuva que atinge o Estado. Até agora, pelo menos 117 casas foram destruídas totalmente e outras 12.929 ficaram danificadas.

Ainda segundo a Defesa Civil, quase 150 mil pessoas em todo o Estado foram afetadas pelos temporais. Quatorze pessoas morreram e outras 300 ficaram feridas. Das 71 cidades atingidas, 39 já decretaram situação de emergência.

Nesta madrugada, cinco cidades que são banhadas pelo rio Paraopeba foram atingidas pela cheia e estão debaixo d'água: Brumadinho, Itaguara, Mário Campos, Rio Manso e São Joaquim de Bicas, todas na região metropolitana de Belo Horizonte.

Em Brumadinho, a 60 km da capital, o nível da água do Paraopeba subiu cerca de 6 m acima do normal. Aproximadamente 70 famílias foram atendidas pela Defesa Civil da cidade, e pelo menos três bairros ficaram submersos.

Os principais acessos ao município estão interditados. Às 11h o Corpo de Bombeiros iniciou um sobrevôo de helicóptero para fazer o resgate das vítimas que permanecem ilhadas.

Em Betim, também na região metropolitana, várias pessoas estão ilhadas desde a tarde passada dentro do Hospital Colônia Santa Izabel, que presta atendimento de internação para portadores de hanseníase. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil trabalham no local para retirar os pacientes.

Pelo menos treze cidades da Zona da Mata já comunicaram enchentes e deslizamentos à coordenadoria de Defesa Civil Estadual. Parte do município de Guaraciaba está submersa. Moradores tiveram as casas inundadas pela enchente e lama.

Na cidade de Ervália, quatro pessoas da mesma família morreram soterradas na última terça-feira. Também na terça-feira em Miraí, duas pessoas foram vítimas dos deslizamentos de terra, mas conseguiram sair com vida. Elas foram internadas no hospital da cidade.

Em Divinópolis, na região centro-oeste, a prefeitura informou que o abastecimento de água foi suspenso porque o rio Itapecerica, que corta a cidade, está pelo menos 5 m acima do nível normal. A Copasa, empresa que faz o fornecimento da água, informou que ainda não há previsão de retorno do funcionamento da Estação de Tratamento Rio Itapecerica.

O fornecimento de água potável também foi suspenso, sem previsão de reestabelecimento, em Conceição do Pará por causa da cheia do rio Pará.

Quatro cidades da região Central também enviaram comunicados à Defesa Civil. Em João Monlevade e em Itabira, os deslizamentos de terra deixaram duas vítimas fatais. Em Jeceaba e Congonhas, a situação também é crítica. Dezenas de famílias foram desalojadas e levadas para abrigos municipais.

Enchente em Cataguases MG

Consegui algumas fotos de pontos críticos da cidade de Cataguases:

Agora, o que vem à mente de muitos é a fatídica enchente de 1979, que foi a pior da história do município. As pessoas que presenciaram aquela enchente, já dizem que essa atual está bem próxima de poder ser comparada à de 1979.

O Rio Pomba começou a transbordar na madrugada de hoje, 17/12, e a água atingiu, até o início da tarde, 4,5 metros acima do nível normal. Em 1979, o Rio Pomba atingiu 6,5 metros acima do nível.

RIO MURIAÉ ENCHE E COMEÇA A PROVOCAR ENCHENTE

O Rio Muriaé tem a sua maior cheia desde as maiores enchentes provocadas por ele em janeiro de 2007. Em quase três dias de chuvas sem parar, o rio encheu e muito na tarde de hoje. Suas águas vem de afluentes da região de Miraí e dentro da cidade ele recebe as águas do volumoso Rio Preto (Prainha na Barra). Logo abaixo da cidade o rio ainda recebe as águas dos rios Glória e Carangola, as quais vão em direção a Patrocínio do Muriáe e Norte Fluminense. Na tarde de hoje várias ruas do bairros José Cirilo e Barra foram alagadas e o Corpo de Bombeiros já está orientando muitas famílias a deixarem suas casas como prevenção, pois ainda não se sabe o quanto vai chover. O rio enche rápido, mas a situação está sob controle em Muriaé.

O Rio Muriaé tem a sua maior cheia desde as maiores enchentes provocadas por ele em janeiro de 2007. Em quase três dias de chuvas sem parar, o rio encheu e muito na tarde de hoje. Suas águas vem de afluentes da região de Miraí e dentro da cidade ele recebe as águas do volumoso Rio Preto (Prainha na Barra). Logo abaixo da cidade o rio ainda recebe as águas dos rios Glória e Carangola, as quais vão em direção a Patrocínio do Muriáe e Norte Fluminense. Na tarde de hoje várias ruas do bairros José Cirilo e Barra foram alagadas e o Corpo de Bombeiros já está orientando muitas famílias a deixarem suas casas como prevenção, pois ainda não se sabe o quanto vai chover. O rio enche rápido, mas a situação está sob controle em Muriaé.

A SOBERANIA E A AUTODETERMINAÇÃO DAS NAÇÕES DENTRO DO PROCESSO DE “GLOBALIZAÇÃO”

A “globalização” da economia é, hoje, uma tendência mundial real e crescente. A tentativa de criar um único mercado no globo terrestre pressupõe a livre competição entre todos os atores intervenientes, o que, desde logo, põe em evidência as dificuldades dos países não desenvolvidos para enfrentarem a competição com os mais desenvolvidos que possuem tecnologia e capacidade de gerenciamento superiores e um acesso mais fácil ao capital. Por outro lado, a não aceitação do processo deixaria o país optante fora da economia mundial e condenado a um isolamento empobrecedor e frustante. No Brasil, gostemos ou não, temos que nos ajustar a esse novo modelo. Isto significa aproveitar as suas boas coisas e encontrar soluções que representem o autêntico interesse nacional, para resistir aos seus maus princípios e aos seus maus ditames.

No campo militar, o que mais preocupa são as questões de segurança que, no rastro do processo “globalizante”, estão deixando o enfoque geopolítico para se ater ao geoeconômico. Há, em conseqüência, um enfraquecimento do chamado Estado-Nação, já que os princípios básicos de soberania e autodeterminação perdem, cada vez mais, espaço para os chamados “Interesses Coletivos da Humanidade”, determinando uma “Nova Ordem Mundial”, onde o segmento internacional mais poderoso sobrepuja o nacional. É o “Estado Supranacional” das grandes potências impondo soberania relativa, ou limitada, às demais nações.

Esses “Interesses Coletivos da Humanidade” são de fácil identificação, pois são, exaustivamente, “orquestrados” pela mídia. Quem ainda não ouviu falar de proteção dos direitos humanos, preservação do meio ambiente, questões indígenas, narcotráfico, controle sobre a proliferação de armas de destruição em massa, entre outros, e que, quase sempre de forma oportunista, funcionam como grandes chavões, utilizados pelos países do Primeiro Mundo, para interferirem em nações soberanas e tentarem, nessa interferência injusta, garantir seus interesses econômicos? O que convém destacar, dentro deste quadro, é que alguns desses problemas estão, efetivamente, presentes no Brasil e, em particular, na nossa Amazônia.

Também é fato que já existe uma tensão no relacionamento de países desenvolvidos com não desenvolvidos. Aproveitando exemplo caseiro, no mês de fevereiro passado, quando contrariado um interesse na área comercial de aviões, o Canadá não pensou duas vezes para proibir, com a aprovação de seus aliados do NAFTA, de forma abusiva e truculenta, a entrada da carne bovina brasileira naquele país, utilizando um argumento que não sobreviveu diante dos primeiros exames técnicos e científicos. A livre competição tem aumentado, substancialmente, o desnível entre países ricos e pobres. Mesmo internamente, entre esses últimos, constata-se o alargamento da distância entre classes sociais. Esse é um efeito mordaz que desafia as elites dirigentes a encontrarem soluções próprias.

O “Princípio da Não-Intervenção”, que rege, basicamente, as relações entre países, um dos pilares da diplomacia brasileira, começa a ser posto de lado. É notória, neste contexto dinâmico, a diferença de atitudes tomadas nas áreas de fricção entre as nações, em função do interesse e de cada poder nacional envolvido. São soluções diferenciadas frente a situações semelhantes.

Têm ocorrido, também, resoluções da ONU sendo utilizadas para legalizar intervenções de caráter pretensamente humanitário. O protocolo de Washington, que modifica a carta da OEA, consagra intervenções em países com a finalidade de preservar a democracia. Sabemos que as palavras “democracia” e “direitos humanos” ficam muito ao critério e ao sabor de quem as interpreta; na prática, acabam servindo aos interesses daqueles que querem promover, com a intervenção, a sua ingerência. Os Organismos Internacionais estão, como se pode observar, cada vez mais a serviço das grandes potências.

Neste momento, recordamos o ilustre patrício, Rui Barbosa, que dizia com muita sabedoria: “Uma nação que confia em seus direitos, em vez de confiar em seus soldados, engana-se a si mesma e prepara a sua própria queda”.

Fica evidente que estão sendo delineadas uma nova noção de soberania, no direito internacional, e um redimensionamento do papel do Estado, revogando conceitos anteriormente aceitos nas negociações, com conseqüências ainda não previsíveis.

O que se constata é que o Poder Militar, nitidamente pendente para os que são autorizados a dominar a tecnologia nuclear, que sempre foi um instrumento do Poder Político, vem sendo empregado como único argumento da ação política e, até, como se fosse a própria política.

O “Tratado de Não-Proliferação de Armas Atômicas”, do maior interesse de toda humanidade, longe de afastar o perigo do holocausto nuclear, criou um privilegiado grupo que, além de possuir armas desse tipo, prossegue com novas experiências e com aumento de seus arsenais, em flagrante desrespeito ao que foi acordado.

Ao contrário do que se proclamava no final da década dos anos oitenta, a Expressão Militar prossegue como “moeda de comparação” decisiva nas relações internacionais, conforme exemplos recentes ocorridos em Ruanda, Iraque, Bósnia, Kosovo, Timor Leste e Chechenia, entre outros, tudo sem entrar, logicamente, no mérito de cada um.