(Foto: Jornal Atitude)
A credibilidade das urnas eletrônicas adotadas no sistema eleitoral brasileiro foi questionada pelo professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp) Jorge Stolfi em audiência pública sobre o assunto realizada, nesta quinta-feira, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Segundo ele, é consenso entre os especialistas da área que o sistema é falho e permite fraudes que não são detectadas, por causa da natureza do sistema. Para aumentar a segurança do resultado eleitoral apurado, o professor sugeriu a adoção do voto impresso de maneira complementar.
Na avaliação do especialista da Unicamp, o sistema totalmente digital é "inaceitável", porque apresenta "riscos inerentes que são muito sérios e incontornáveis. Riscos de fraudes feitas por pessoas internas ao sistema, que não podem ser detectadas antes, durante ou depois da eleição".
Certificação
Autor do requerimento para a audiência, o deputado Gerson Peres (PP-PA), também defendeu a implementação de sistema que permita a certificação do voto por meio de sua impressão. O voto impresso seria depositado em outra urna, automaticamente, depois de o eleitor confirmar sua escolha.
"Eu acredito na lisura do processo, mas estão aparecendo problemas demais, especialmente no interior do interior, onde não dá para substituir as urnas que quebram", observou Gerson Peres.
TSE contesta
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra, também participou da audiência e afirmou que desde a implementação do sistema de votação eletrônica, há 12 anos, nunca foi confirmada a ocorrência de fraude deliberada no processo.
"Há críticas, normalmente feita pelos perdedores, que tentam encontrar uma justificativa para a derrota. Mas podemos afirmar categoricamente que a fraude no sistema eleitoral é inviável por causa da quantidade de dispositivos de segurança existentes e do universo de pessoas que precisariam ser cooptadas para fraudar um resultado eleitoral", afirmou.
Giuseppe Dutra diferenciou as eventuais falhas técnicas provocadas por defeito no equipamento (que ocorrem) de fraudes que buscariam alterar o resultado da disputa.
Voto impresso
Segundo Dutra, a adoção do voto impresso não é recomendável porque reintroduz a manipulação humana dos votos no processo, aumentando os riscos de fraude. Além disso, o secretário destacou que as impressoras têm mais risco que a urna eletrônica de estragarem ao longo do caminho percorrido até os locais de votação, aumentando a possibilidade de falhas no sistema.
"A urna eletrônica, quando sai da fábrica, viaja milhares de quilômetros, chegando às vezes a uma aldeia indígena, sofrendo influências de temperatura, umidade, poeira, solavancos", acrescenta o representante do TSE. "Se uma impressora, que é mais suscetível a esses impactos, passasse por isso, o nível de falha aumentaria muito e fragilizaria o elemento de auditoria".
Materialização do Voto
O Projeto de Lei 970/2007, da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP), institui a materialização do voto eletrônico. Não haverá retrocesso ao voto escrito com caneta, na cédula, ou à manipulação do voto durante o processo de votação. O voto é digitado na urna, como já funciona hoje. Imediatamente, é impresso em papel e aparece para o eleitor num visor transparente. Sem qualquer contato manual, é confirmado pelo eleitor – ou rejeitado e corrigido pelo eleitor – e depositado, automaticamente, numa urna convencional. Desta forma, é possível realizar auditorias de controle ou recontagem de votos, se tiver necessidade.
A proposta é considerada prioritária para o aperfeiçoamento do sistema de votação brasileiro pela Subcomissão de Segurança do Voto Eletrônico da Câmara dos Deputados e tramita na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Nenhuma democracia consolidada no mundo usa apenas o sistema eletrônico de votação. Nos EUA, é possível votar nos dois sistemas. Num deles, o voto é assinalado na cédula de papel e depois digitalizado. O outro é apenas digital. A cada eleitor que vota apenas no sistema eletrônico, 12 escolhem marcar seu voto no papel para digitalizar depois. Na Alemanha, o voto eletrônico é proibido. Foi banido da Holanda e não passou nos testes feitos na Inglaterra. Recentemente, o Paraguai rejeitou as urnas eletrônicas brasileiras oferecidas para a eleição à presidência.
Fonte: Agência Câmara
Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, um mês após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo pro eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. O fato é que esse triunvirato: Cabral, Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia da democracia. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.
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